PEC proíbe inclusão em medida provisória de temas vedados pela Constituição

, pelo texto constitucional, não deveriam ser tratados nessas medidas

Justiça suspende entregas dos Correios em áreas com risco de roubo

Os carteiros retomarão o trabalho nas regiões apenas quando for comprovada, em juízo, a adoção de medidas para garantir a segurança dos trabalhadores

TJES institui normas de proteção a vítimas e testemunhas

Lei determina a adoção de medidas especialmente para pessoas expostas a grave ameaça ou que estejam coagidas em razão de colaborarem com investigação

Justiça dá prazo de 48h para Estado pagar reajuste da FJA

medidas judiciais extremadas, dentre elas prisão e/ou bloqueio de verbas públicas

Prefeitos de municípios do RN que sofrem com a seca não devem fazer despesas com festas

Os prefeitos têm o prazo de 30 dias para enviar ao Tribunal de Contas os documentos que comprovem a adoção das medidas

Acidente de trânsito. Morte do empregado. Motorista.

Trabalho exaustivo. Ilicitude decorrente de flagrante descumprimento de medidas de higiene, saúde e

Paulista: agressores de volta à Fundação Casa

Justiça determinou que os 4 menores acusados de atacar 3 pessoas voltem a cumprir medidas socioeducativas; polícia investiga mais um caso

ECA. Ato infracional análogo a roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas.

demonstram a necessidade e adequação das medidas socioeducativas aplicadas.

Existência de Turmas Especiais de Férias não altera período do prazo recursal

A instituição pelos Tribunais das Turmas Especiais de Férias, destinadas a atender as medidas

Estado deve garantir tratamento médico para usuário do SUS

É necessário adotar medidas que evitem que os direitos fundamentais do cidadão não sejam vistos sob a ótica de uma declaração de boas intenções.

Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008

Regulamenta a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências.

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o

Doença profissional. Danos materiais e morais. Caracterização da culpa do empregador pela negligência na adoção de medidas preventivas,deixando de fornecer equipamentos de proteção aos seus empregados durante cerca de 10 anos.

STF, Malafaia e o retorno da condução coercitiva?

STF impõe medidas cautelares a Silas Malafaia e reacende debate sobre liberdade de expressão

Racismo no Brasil e nos EUA

Câmara debate medidas para proteger crianças e adolescentes na internet; mais de 60 projetos e proposta do governo para regulamentar redes sociais

CMO anuncia votação do Orçamento de 2025 em 19 de março

Comissão Mista de Orçamento vota o Projeto de Lei Orçamentária de 2025 em março, após impasse sobre emendas parlamentares e medidas de transparência

TJSP reconhece litigância predatória em decisão sobre inclusão indevida em cadastro de inadimplentes e extingue caso

destaca medidas para proteger a integridade do Judiciário

Os mecanismos de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade

A delegada Raquel Gallinati aponta a importância dos mecanismos de proteção à mulher vítima de violência e a efetividade dessas medidas

TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado

entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.

Caso Larissa Manoela: O que a Justiça diz sobre o imbróglio envolvendo a artista

Gabrielle Endres, advogada especialista em Direito Empresarial, explicou as medidas jurídicas do caso e como a Lei pode proteger a artista.